Objetivo

Diante do novo contexto nacional e internacional, não há mais como desprezar os
aspectos jurídicos na atividade aérea. Responsabilidade jurídica no Trafego Aéreo -
para pilotos e controladores e demais profissionais da ampla e complexa atividade - é
uma nova realidade que tem despertado a atenção de aeronautas e juristas e que não
pode mais ser ignorada.
Devido a uma grande lacuna no que se refere ao Direito Aeronáutico e atividade aérea
e, principalmente, à investigação de acidentes aeronáuticos, o professor Kalazans
ministra um curso valendo-se de conhecimento ligados à atividade aérea e da ciência
jurídica que abrange a Investigação Técnica e a Investigação Jurídica, satisfazendo a
necessidade das duas áreas.

O curso foi desenvolvido com a finalidade de acolher igualmente os profissionais
da comunidade jurídica e da comunidade aeronáutica. Assim sendo, os profissionais da
comunidade aeronáutica não precisam ser versados em Direito, nem os da
comunidade jurídica precisam ser versados em assuntos relacionados à atividade
aérea. Pois a linguagem e metodologia utilizadas têm a finalidade de atender e nivelar
as duas áreas.
Objetivo específico do Curso de Perito Judicial Aeronáutico:
• Fornecer conhecimentos para que os profissionais da comunidade jurídica e da
comunidade aeronáutica possam exercer as funções de:
o Consultores.
o Peritos judiciais.
o Assistentes técnicos de defesa e acusação.
• Profissionais da comunidade jurídica e da comunidade aeronáutica possam
atuar como consultores em escritórios de advocacia especializados em
acidentes aéreos.
• Profissionais da comunidade jurídica e da comunidade aeronáutica possam
atuar como consultores em escritórios de advocacia especializados Direito
Aeronáutico (Civil, Penal e Trabalhista).
• Treinar profissionais da comunidade jurídica e da comunidade aeronáutica para
atuarem como professores em cursos de aviação civil e Direito Aeronáutico.
• Treinar profissionais da comunidade jurídica e da comunidade aeronáutica para
atuarem como consultores em empresas aéreas com a finalidade de atuar no
Direito Preventivo, evitando, assim responsabilidade dos diretores, executivos
e demais profissionais em caso de acidentes e outras demandas judiciais.
• Capacitar os profissionais da comunidade jurídica e da comunidade aeronáutica
para atuarem para obterem uma segunda atividade e uma segunda fonte de
renda.

Carga Horária: 50 horas

Público Alvo:

Comunidade Jurídica: Advogados, Juízes, Promotores Públicos, consultores, peritos, assistentes técnicos de defesa e acusação, peritos judiciais, e demais profissionais da área jurídica. Comunidade aeronáutica: Engenheiro Aeronáutico, Controladores de Tráfego Aéreo, Comissários de Voo, Despachantes Operacionais de Voo, Técnicos da ANAC; INFRAERO, DECEA, SAC e demais profissionais da atividade aérea tais como: Gerentes Técnicos, Inspetores, Mecânicos a e Auxiliares de Manutenção, etc.

Professor:

Daniel Celso Calazans (PROFESSOR KALAZANS)

 

Jurista – Piloto Comercial – Controlador de Tráfego Aéreo - Bacharel em Direito – Pós-graduado em Direito Aeronáutico com habilitação ao Ensino Superior – Professor convidado na UFABC (Universidade Federal do ABC) para ministrar cursos de Oratória & Comunicação e Direito – Ex-professor na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) e Instituto do Controle de Espaço Aéreo (ICEA) - Professor em Universidades e Escolas de Aviação – Professor Seminarista – Autor e Coordenador de cursos EAD de Extensão Universitária de Direito, Oratória e Metodologia & Técnicas Didáticas – Palestrante - Escritor - Membro do Conselho Editorial da Editora Bianch; Consultor Político e Comentarista convidado dos seguintes órgãos de comunicação: SBT, TV BANDEIRANTES, REDE RECORD, RIT (Rede Internacional de Televisão), CBN, Radio Bandeirantes; TV JUSTIÇA.

Metodologia:

Aulas em videoaulas, contendo 5 tópicos.

Módulo I: Introdução ao Estudo do Direito Aeronáutico.

Carga horária: 5 horas e 30 minutos

Identificar o Sistema de Aviação Civil.
• Apontar os órgãos que compõem o Sistema de Aviação Civil.
• Assinalar a legislação Nacional e internacional aplicada à atividade aérea.
• Identificar a metodologia e definição de objetivos aplicados para investigação
de acidentes aeronáuticos.
• Identificar os órgãos que compõem o Serviço de Tráfego Aéreo, bem com sua
jurisdição e responsabilidade em caso de acidentes aéreos.

Módulo II: Investigação Jurídica de Acidentes Aeronáuticos I.

Carga horária: 3 horas e 30 minutos

Conceituar e apontar as diferenças entre Investigação Técnica e Investigação
Jurídica, considerando o anexo 13 e a interpretação doutrinária.
• Identificar a metodologia e finalidade das Investigações Técnicas e Jurídicas.
• Relacionar a atividade de investigação de acidentes aéreos frente à Convenção
de Chicago.
• Identificar a investigação de acidentes aéreos com finalidade de apuração de
responsabilidade judicial.
• Identificar os dispositivos do Código Penal para apuração de responsabilidade
penal em caso de acidentes aéreos.
• Interpretar a lei 12.970 que trata da Investigação de Acidentes Aéreos.
• Identificar a prioridade entre Investigação Técnica e Investigação Jurídica.

MÓDULO III: Investigação Jurídica de Acidentes Aeronáuticos II.

Carga Horária: 4 horas e 30 minutos

Conceituar e apontar as diferenças entre Investigação Técnica e Investigação
Jurídica, considerando o anexo 13 e a interpretação doutrinária.
• Identificar a metodologia e finalidade das Investigações Técnicas e Jurídicas.
• Relacionar a atividade de investigação de acidentes aéreos frente à Convenção
de Chicago.
• Identificar a investigação de acidentes aéreos com finalidade de apuração de
responsabilidade judicial.
• Identificar os dispositivos do Código Penal para apuração de responsabilidade
penal em caso de acidentes aéreos.
• Interpretar a lei 12.970 que trata da Investigação de Acidentes Aéreos.
• Identificar a prioridade entre Investigação Técnica e Investigação Jurídica.

Módulo IV: Análise Jurídica de Acidentes Aéreos.

Carga Horária: 6 horas

Nesse módulo são analisados quatro acidentes aéreos: Mamonas Assassinas; Voo 1907
X Legacy; Voo Varig 254; Voo 3054.
• Descrever cada acidente em seus aspectos administrativos e judiciais.
• Apontar a acusação penal de cada profissional envolvido nos acidentes.
• Relacionar as regras de tráfego aéreos utilizadas para apuração de
responsabilidade administrativa e, consequentemente, a responsabilidade
penal.
• Identificar a estratégia para a apuração de responsabilidade penal e
consequentemente, a responsabilidade civil (indenização).
• Identificar a pessoa jurídica responsável para reparar perdas materiais e
morais.
• Identificar a responsabilidade penal dos agentes em termo de conduta dolosa e
culposa.
• Fornecida a peça acusatória do Ministério Público Federal, apontar as condutas
penalmente relevantes dos agentes.
• Fornecida a peça acusatória do Ministério Público Federal, apreciar o raciocínio
lógico jurídico para identificar culpas e culpados.
• Fornecida a peça sentença penal, apreciar o raciocínio lógico jurídico para
absolver ou condenar os agentes envolvidos em acidente aéreos.

Módulo V: Trabalhos e Estudos de Casos de Acidentes Aeronáuticos Ocorridos no Brasil e no Exterior.

Carga Horária: 10 horas e 30 minutos

Apurar responsabilidade em Acidentes Aéreos.
• Apontar e diferenciar fatores contribuintes e causas.
• Diferenciar Infração de Tráfego Aéreo de Infração Administrativa.
• Identificar uma Infração de Tráfego Aéreo como prenúncio de crime ou
Contravenção Penal.
• Desclassificar uma Infração de Tráfego Aéreo como Responsabilidade Objetiva
ou Culpa Presumida em acidentes aéreos.
• Identificar uma infração de tráfego aéreo dentro das linhas de desdobramento
dos fatos em acidentes aéreos, para atribuição de culpa e responsabilidade.
• A infração de tráfego aéreo e o Nexo Causal em acidentes aéreos

BÔNUS - ORATÓRIA & COMUNICAÇÃO

 

COMUNICAÇÃO NÃO É O QUE VOCÊ DIZ; É O QUE O OUTRO ENTENDE!

 

O Perito é um profissional que precisa se comunicar eficaz e eficientemente. Para atender esta necessidade o professor Kalazans fornece gratuitamente este módulo para que você possa se desenvolver nesta área.

 

 

BÔNUS - ACIDENTES AERONÁUTICOS

Neste módulo é prpoporcionado Acidentes Aéreos extras para debates e dscussões.

BÔNUS - DICAS DE FRASEOLOGIA

BÔNUS - DICAS DE COMUNICAÇÃO

Neste módulo o aluno terá acesso a videos complementares ao módulo de ORATÓRIA & COMUNICAÇÃO.

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